Termos e Condições
1. Identificação do Responsável
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.restaurantetribo.com
O website é propriedade de Passeata, Imóveis, Lda., sociedade comercial por quotas, NIPC 513931350, com sede em Rua Arco de Almedina, Nº 8, 4º Andar 3000-180 Coimbra, doravante designada por "Tribo" ou "Empresa", que explora o estabelecimento de restauração Restaurante Tribo.
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras de acesso e utilização do website, bem como os direitos e obrigações dos utilizadores.
O acesso e utilização do website implica a aceitação integral dos presentes Termos. Caso o utilizador não concorde, deverá abster-se de utilizar o website.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:
4. Reservas Online
O website poderá permitir a realização de reservas online.
As reservas estão sujeitas à disponibilidade do restaurante e apenas se consideram válidas após confirmação.
O Restaurante Tribo reserva-se o direito de cancelar ou alterar reservas em caso de erro técnico, força maior ou incumprimento das condições aplicáveis. Poderão aplicar-se políticas de cancelamento ou no-show comunicadas no momento da reserva.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e elementos gráficos, são propriedade da Empresa ou utilizados mediante licença.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da Empresa.
6. Hiperligações
O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites externos.
7. Limitação de Responsabilidade
A Empresa envida os melhores esforços para assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada, não garantindo, contudo, a inexistência de erros.
O funcionamento do website pode ser temporariamente suspenso para manutenção ou por motivos técnicos alheios à Empresa.
A Empresa não se responsabiliza por danos resultantes de falhas técnicas, vírus ou interrupções de serviço.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se regulado na Política de Privacidade, que deve ser consultada pelo utilizador.
9. Alterações aos Termos
A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no website.
10. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro
actualizado em 20/02/2026